Planejamento Tributário

CARGA HORÁRIA:
60 HORAS
DISPONÍVEL POR:
60 DIAS
HORAS COMPLEMENTARES
15 HORAS

Pra quem é este curso:

O curso livre de Planejamento Tributário é indicado para profissionais liberais, contadores, corretores, bancários e administradores que desejam saber mais sobre o assunto, e para estudantes de áreas relacionadas que pretendem trabalhar com o tema.

Sobre o Curso?
O que você vai aprender

O planejamento tributário é um elemento essencial a qualquer pequena, média ou grande empresa, devido principalmente a complexa carga tributária que temos no Brasil. Mas o que é Planejamento tributário? É a gestão dos pagamentos de impostos e tributos de um empreendimento e também um estudo que tem o objetivo de diminuir legalmente a carga tributária que incide sobre o negócio, a chamada elisão fiscal. São três tipos de planejamento tributário, o operacional, o estratégico e o tático, cuja escolha depende dos objetivos da empresa. O curso de Planejamento Tributário abrange técnicas de gestão, como fazer planejamento, legislação e regras.

  • O sistema tributário brasileiro;
  • Conceito;
  • O sistema tributário ideal;
  • O planejamento tributário e os atos ilícitos;
  • O planejamento tributário;
  • Tipos de elisão (planejamento fiscal);
  • Finalidades do planejamento tributário;
  • Outros exemplos lícitos de como planejar redução tributária;
  • O planejamento tributário com base na ação de contestação;
  • A avaliação do custo benefício;
  • O planejamento tributário com base nos incentivos fiscais;
  • Diferenças entre sonegação fiscal e elisão fiscal (planejamento tributário);
  • Atos ilícitos;
  • Planejamento tributário como obrigação dos administradores;
  • Origem ou a fonte do direito tributário;
  • Classificação das fontes;
  • Fontes materiais;
  • Fontes formais;
  • Espécies de fontes formais;
  • A constituição;
  • Instrumentos normativos que criam tributos;
  • Medida provisória;
  • Lei complementar;
  • Cabe a lei complementar;
  • Lei ordinária;
  • Instrumentos que regulamentam a lei;
  • Decreto legislativo;
  • Resolução;
  • Decretos e regulamentos;
  • Instrução ministerial;
  • Portaria;
  • Ordem de serviço;
  • Normas complementares;
  • Legislação tributária;
  • Conceito e abrangência;
  • Vigência no tempo e no espaço;
  • Interpretação;
  • Princípios jurídicos da tributação;
  • Princípios;
  • Princípios constitucionais tributários;
  • Princípio da legalidade;
  • Princípio da anterioridade;
  • Princípio da igualdade;
  • Igualdade formal;
  • Igualdade material;
  • Princípio da capacidade contributiva;
  • A vedação do confisco;
  • Sempre que possível;
  • O mínimo existencial;
  • Sistema tributário brasileiro;
  • Tributo;
  • Bases clássicas da tributação;
  • Classificação dos tributos;
  • Quanto à finalidade de sua instituição;
  • Quanto à vinculação receita/despesa;
  • Quanto à repercussão do ônus financeiro;
  • Quanto à função da matéria tributária e as condições do contribuinte;
  • Espécies tributárias;
  • Imposto;
  • Artigos 145 I 1º e 167 IV da CF;
  • Classificação;
  • Taxas;
  • Taxas de polícia;
  • Taxas de serviço;
  • Contribuições de melhoria;
  • Obras públicas;
  • Das bases legais;
  • Limite máximo individual e total;
  • Fato gerador;
  • Contribuições para fiscais;
  • Classificação das contribuições (artigo 149 da constituição federal);
  • Contribuições para a seguridade social (artigo 195 da constituição federal);
  • Empréstimo compulsório;
  • Os impostos do sistema tributário brasileiro;
  • Classificação dos impostos segundo a esfera de competência;
  • Características;
  • Impostos da competência da união;
  • Imposto sobre importação (II);
  • Imposto sobre a exportação (IE);
  • Imposto sobre a renda e proventos (IR);
  • Imposto de produtos industrializados (IPI;
  • Imposto sobre operações financeiras (IOF);
  • Imposto sobre operações financeiras (IOF);
  • Impostos da competência dos estados e distrito federal;
  • Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD);
  • Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);
  • Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);
  • Impostos dos municípios;
  • Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
  • Imposto sobre a transmissão intervivos;
  • Imposto sobre serviços de qualquer natureza - não compreendidos na área de incidência do ICMS - (ISSQN).
  • Como funciona o curso?

    Os cursos da UNIG Digital te ensinam por intermédio da EaD (Educação à Distância), com conteúdos interativos (Web Aula). A UNIG Digital oferece cursos livres, de atualização e qualificação profissional que são destinados a proporcionar ao profissional conhecimentos que permitam o desenvolvimento de novas competências.

    Ele é autorizado pelo MEC?

    O MEC (Ministério da Educação), trata da política nacional de educação em geral, mas autoriza apenas cursos em níveis de Graduação e Pós-graduação. Os cursos livres, técnicos e profissionalizantes são autorizados pelas Secretarias Estaduais de Educação.

    Vou aprender mesmo?

    Os cursos da UNIG Digital são dinâmicos e com várias vantagens comparadas a um curso presencial. Você terá recursos como:

    • Praticidade - Poderá assistir seus cursos de qualquer lugar em qualquer dispositivo conectado à internet.

    • Flexibilidade TOTAL de estudo, 24h por dia.

    Como funciona a avaliação final?

    No portal da UNIG Digital temos dois tipos de avaliação final:

    • Avaliação Online dos Cursos Profissionalizantes: 20 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 2 horas, prova única e referente a todo o conteúdo do curso.
    • Avaliação Online dos Cursos Livres: 10 questões objetivas, as quais devem ser feitas em 1 hora. Oferecemos a oportunidade ser feita a prova duas vezes em caso de reprovação.

    Os estudos, atividades e avaliações devem ser feitos dentro do prazo estipulado no calendário do curso.

    A média final deve ser igual ou superior a 60% para a conclusão e recebimento do certificado do curso.

    Em caso de reprovação, o aluno poderá efetuar sua rematrícula com 70% de desconto no valor do curso entrando em contato com o nosso Serviço de Relacionamento com o Cliente. Dessa forma, será possível estudar novamente todos os módulos do curso e fazer uma nova avaliação online.

    Os cursos gratuitos não possuem rematrícula, nova avaliação, atividades reflexivas e descritivas.

    Meus cursos valem horas complementares?

    Todos nossos cursos valem como horas complementares necessárias para a conclusão do seu curso de Graduação.

    Para o abatimento das horas complementares, basta concluir com êxito o curso escolhido e realizar a prova final.

    A quantidade de horas contabilizadas deverá passar pela análise da Coordenação de Horas complementares, e fica a critério da Unig o número de horas válidas para cada curso, podendo ser total ou parcialmente equivalente às horas referidas pela Universidade.

    Acertando 60% da avaliação final você receberá seu certificado digital. A partir disso você deverá apresentar esse certificado na secretaria do seu campus para solicitar o abatimento de horas complementares.

    Tem certificado?

    Os alunos aprovados receberão o Certificado Digital em seu espaço virtual, após a nota média e prazo mínimo de estudo exigido.

    Caso o aluno queira uma versão impressa de seu certificado Digital, deverá ser efetuado o pagamento da taxa de emissão e envio. O prazo de entrega via Correios varia de acordo com a localidade.

    Os cursos da UNIG Digital lhe dão a certificação de capacitação profissional, aperfeiçoamento e extensão. É importante saber que esses títulos não se equivalem às certificações de cursos técnicos ou de formação escolar, e não dão o direito de assumir responsabilidades técnicas.